Um projeto de lei idealizado pelo vereador de Capinzal, Kaue Oliveira, foi protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em conjunto com a deputada estadual Ana Campagnolo. A proposta institui a Semana Estadual de Estudos e Memória sobre as Vítimas do Comunismo, a ser realizada anualmente na semana do dia 9 de novembro, data que remete à queda do Muro de Berlim.
A iniciativa nasce a partir de uma construção conjunta entre o legislativo municipal e estadual, levando uma proposta criada em Capinzal para o âmbito de todo o Estado de Santa Catarina. O projeto possui caráter educativo, histórico e informativo, com o objetivo de promover o estudo da história contemporânea, preservar a memória das vítimas de regimes comunistas e estimular a reflexão crítica sobre seus impactos sociais, políticos, econômicos e humanitários.
De acordo com a justificativa, a proposta respeita integralmente a autonomia das instituições de ensino, não criando disciplinas obrigatórias nem impondo conteúdos, permitindo que atividades como palestras, debates, exposições e produções acadêmicas sejam realizadas conforme a realidade de cada escola ou instituição.
Além disso, o projeto não gera novas despesas obrigatórias ao Estado, mantendo foco em ações educativas e de conscientização, dentro das estruturas já existentes.
Para o vereador Kaue Oliveira, a iniciativa representa a oportunidade de ampliar um debate relevante para toda a sociedade catarinense. Já a deputada Ana Campagnolo destaca a importância de levar ao âmbito estadual uma proposta construída a partir da realidade local, fortalecendo o diálogo entre os diferentes níveis do legislativo.
A matéria segue agora para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser apreciada em plenário. A proposta também prevê a inclusão da data no calendário oficial do Estado de Santa Catarina.
