Estado – O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), realizou um pronunciamento no início da tarde de quarta-feira (29) sobre a polêmica da aquisição de respiradores para Santa Catarina e as medidas que estão sendo tomadas. Após uma nota oficial, essa foi a primeira vez que ele falou sobre o assunto. O governo do Estado pagou, de forma adiantada, R$ 33 milhões por 200 respiradores que tiveram entrega adiada em pelo menos dois meses pela empresa Veigamed.
Moisés afirmou que solicitou a instauração de duas sindicâncias: uma para investigar a compra dos respiradores e outro para a análise dos contratos firmados pela administração estadual durante o período de pandemia do novo coronavírus. Além disso, o governador anunciou que a Polícia Civil também abriu um inquérito policial sobre o assunto e a Controladoria-Geral do Estado instaurou uma auditoria. Outro ponto analisado é a rapidez na contratação do serviço.
Sobre o pagamento antecipado dos R$ 33 milhões, Moisés não explicou os motivos, porém, disse que os pagamentos costumam ocorrer sempre após a entrega dos bens. “É uma questão que terá que ser respondida em sede do inquérito policial, da sindicância ou de qualquer outro procedimento. Nos estranha muito, realmente não é o procedimento indicado pelo governo do Estado. Esse não é o procedimento padrão e nem orientado pelo governo”, disse Moisés.
A respeito da velocidade da compra dos respiradores – a dispensa de licitação foi no dia 26 de março e a homologação do contrato com a fornecedora ocorreu no dia seguinte –, governador não explicou os motivos, apenas destacou que as razões terão que ser esclarecidas através da investigação. Não foi esclarecido, também, sobre a alteração do modelo do equipamento. Os respiradores só devem chegar ao Estado em 20 de maio, conforme a previsão da fornecedora.
O caso
Reportagem publicada pelo site The Intercept nesta terça-feira (28) aponta que o governo de Santa Catarina decidiu pela compra de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões. Cada aparelho saiu por R$ 165 mil, valor acima dos R$ 60 mil a R$ 100 mil pagos pela União e outros estados. Conforme a matéria divulgada, a administração estadual levou cinco horas entre decidir sobre a compra, receber a proposta e finalizar a transação com a empresa Veigamed.
Ainda conforme o site, os aparelhos deveriam ser entregues no início de abril em 48 unidades de saúde do Estado, porém, ainda não foram. A entrega dos respiradores provavelmente só acontecerá em junho e também com especificações bem inferiores ao acertado na compra. Ou seja, além do valor acima do preço, conforme a denúncia do The Intercept, a empresa teria ainda trocado o modelo de respirador para um inferir, sem consultar o governo do Estado.
Essa mudança para um aparelho inferior teria baixado o custo da Veigamed em R$ 21 milhões, entretanto, o valor do contrato segue o mesmo, segundo a matéria do The Intercept. Outro ponto considerado incomum pelo portal é que administração catarinense pagou os R$ 33 milhões previstos no contrato, em duas parcelas, antes da entrega dos respiradores. O site relatou que geralmente o pagamento é efetuado quando finalizada a prestação do serviço.
