A União Europeia oficializou a proibição da importação de carnes, tripas, peixes e mel produzidos no Brasil. A medida passa a valer em 3 de setembro e foi confirmada nesta sexta-feira (5) por meio de publicação no Diário Oficial do bloco europeu.
A decisão representa um novo desafio para o agronegócio brasileiro, especialmente para os setores de proteína animal que têm a Europa como um dos principais mercados consumidores. Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou garantias suficientes de que toda a cadeia produtiva atende às exigências sanitárias relacionadas ao uso de medicamentos antimicrobianos na produção animal.
O veto foi anunciado semanas após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e exclui o Brasil da lista de países autorizados a exportar os produtos para os 27 países integrantes do bloco.
Exigências sanitárias motivaram decisão
De acordo com a Comissão Europeia, a principal preocupação está relacionada à utilização de antimicrobianos para prevenção e tratamento de infecções em animais destinados à produção de alimentos. Embora o governo brasileiro tenha restringido parte dessas substâncias em abril deste ano, os europeus consideraram que ainda faltam mecanismos capazes de comprovar o cumprimento integral das regras.
As exigências fazem parte da política europeia conhecida como One Health, que busca reduzir o uso excessivo de antibióticos e combater a resistência antimicrobiana. Entre as substâncias monitoradas estão virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.
A União Europeia ressaltou que a medida não significa que os produtos brasileiros estejam contaminados. O foco da decisão está na rastreabilidade, certificação sanitária e comprovação documental de toda a cadeia produtiva.
Setor defende qualidade da produção brasileira
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que o Brasil possui um dos sistemas de inspeção e defesa agropecuária mais robustos do mundo e que a carne bovina brasileira atende aos requisitos sanitários de mais de 170 países.
Segundo a entidade, o setor privado atua em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária na elaboração de protocolos que atendam às novas exigências europeias, mantendo diálogo técnico com as autoridades do bloco.
Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) destacou que o veto não está relacionado a problemas sanitários ou irregularidades na produção brasileira. Em nota, a entidade afirmou que o país mantém elevados padrões de qualidade, biosseguridade e segurança alimentar reconhecidos internacionalmente.
Brasil precisará comprovar rastreabilidade
Para recuperar a autorização de exportação, o Brasil deverá demonstrar que atende integralmente às exigências europeias durante todo o ciclo produtivo dos animais destinados ao mercado europeu.
Entre as alternativas discutidas estão a ampliação das restrições ao uso de determinados medicamentos e a implementação de sistemas mais rigorosos de rastreabilidade. Especialistas avaliam que a segunda opção exige investimentos elevados em monitoramento, certificação e controle da cadeia produtiva.
A União Europeia figura entre os principais destinos das exportações brasileiras de proteína animal em valor agregado. Por isso, a decisão tende a mobilizar governo e setor produtivo na busca por soluções que permitam a retomada das vendas ao mercado europeu. (EBC)
