Um casal denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina pelo homicídio de um desafeto do filho adolescente da mulher, enteado do companheiro, foi condenado na última quarta-feira, dia 1°.
A ação penal relata o crime que ocorreu no dia 10 de janeiro deste ano, na residência do homem que foi assassinado, localizada na Estrada Geral Rio Amélia, em Braço do Norte. A prova mais contundente foi um vídeo gravado pelos próprios acusados.
Um dia antes do crime o filho da mulher discutiu com a vítima por causa de uma dívida de R$ 150,00, o que teria provocado o início das desavenças.
A defesa da ré requereu exame de insanidade mental ao Juízo, enquanto a defesa do réu requereu exame de dependência toxicológica. Os pedidos foram deferidos, mas o laudo psiquiátrico e o laudo de dependência toxicológica atestaram que os autores do crime eram “plenamente capazes de entender os fatos, e plenamente capaz de se determinar de acordo com esse entendimento”.
No julgamento, a Promotora de Justiça Luísa Zuardi Niencheski sustentou que os réus praticaram o homicídio, qualificado pelo motivo fútil, pelo meio cruel e pela impossibilidade de defesa da vítima.
A Promotora de Justiça, que atuou tanto na instrução processual quanto em Plenário, comentou que foi a partir do trabalho da diligente Polícia Civil que o crime foi elucidado, tendo sido possível, também com base na apresentação de outros elementos probatórios, afastar as teses da defesa, tais como participação de menor importância, legítima defesa e do homicídio privilegiado.
A pena de cada réu foi de 18 anos e oito meses de prisão, e deverá ser cumprida em regime inicial fechado. A sentença é passível de recurso, mas os réus, presos preventivamente, não terão o direito de recorrer em liberdade.
