Capinzal – O Procurado de Justiça Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes emitiu nesta segunda-feira (23) parecer quanto ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público contra sentença que impronunciou a Vanessa Rodrigues da Silva no processo sobre a morte do filho dela Bryan Hemanuel Toldo, de dois meses de idade. No mesmo parecer o PJ requereu o não conhecimento do recurso em sentido estrito interposto pela defesa de Aislan Ribeiro Toldo, pai da vítima, que requer a impronúncia (não haja o julgamento popular) e a liberdade provisória.
Conforme apontou o Procurador de Justiça, os depoimentos dos pais revelam que um acusa ao outro pela autoria do crime. “Ora, ao que parece, os Réus buscam atribuir um ao outro, ainda que de forma velada, a autoria do ato homicida. A dinâmica dos fatos, no entanto, permanece nebulosa. É incontroverso, tão somente, que apenas Aislan e Vanessa estavam em casa quando do falecimento do bebê”, anotou o procurador.
Tanto Vanessa quanto Aislan negam o crime. Vanessa já teve a prisão preventiva revogada pela Justiça de Capinzal, enquanto Aislan permanece recolhido ao presídio regional de Joaçaba. A PGJ quer que Vanessa seja submetida ao tribunal popular do júri pela suposta prática de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e fraude processual (referente à limpeza na cena do crime dos vestígios de sangue, identificados posteriormente somente com o uso do reagente luminol). Essas imputações já são atribuídas, na denúncia, a Aislan.
Em suma, a Promotoria Pública alega que a denunciada teria culpa na morte do bebê, quer agindo quer mediante condutas comissivas (ações) quer mediante omissão. O MP argumenta ainda que, tanto a mãe quanto o pai, este pronunciado para ser submetido a júri popular, teriam agido com violência física para fazer com que a criança parasse de chorar. Afirma ainda que foi utilizado meio que dificultou recurso da vítima, uma vez que era indefesa.
Os recursos, tanto de apelação por parte do MP, quanto em sentido estrito, pela defesa de Aislan, serão julgados na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Entenda
No dia 29 de agosto o juiz da 2ª Vara da comarca de Capinzal, Daniel Radünz, pronunciou para ser submetido a júri popular o pai de Bryan Hemanuel Toldo, dois meses de idade, no Loteamento Parizotto em Capinzal. O crime ocorreu no dia 26 de março deste ano. Conforme a sentença de pronúncia, Aislan Ribeiro Toldo, 21 anos, permanecerá detido no presídio regional de Joaçaba no aguardo do julgamento.
Já em relação à mãe do bebê, Vanessa Rodrigues da Silva, 22 anos, o magistrado decidiu por impronunciá-la, ou seja, não será levada a julgamento popular. Na mesma decisão o magistrado determinou a soltura da ré. Em audiência no dia 24 de julho o advogado de defesa da ré, Marcos Antônio Vasconcelos Alencar disse em entrevista ao Michel Teixeira Notícias que acreditava na inocência de Vanessa, e que iria juntar nos autos provas de que ela não teve nenhuma participação no crime.
Conforme Alencar, a mãe do bebê também seria vítima das agressões e ameaças de Aislan. O MP recorreu da impronúncia e tentará, via TJ/SC, fazer com que a mãe do bebê também seja levada a julgamento popular.
