O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, votou nesta terça-feira (10) para rejeitar o recurso que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). O ministro, que é o relator do caso, concluiu que não há provas suficientes das irregularidades. O senador é acusado de abuso de poder econômico na […]
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O senador Flávio Bolsonaro lidera em três dos quatro cenários estimulados da pesquisa Futura/Apex, divulgada nesta terça-feira (10). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro só não fica à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando Tarcísio de Freitas (Republicanos) é colocado entre os concorrentes, segundo o levantamento. O petista perderia para o […]
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O ministro Gilmar Mendes votou nesta terça-feira (10), na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, pela ampliação do entendimento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Em seu voto, Mendes defendeu que o mesmo raciocínio jurídico seja aplicado também a casos envolvendo cocaína, desde que em pequenas quantidades e para consumo próprio. O julgamento analisa um recurso […]
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Os produtores de leite de Santa Catarina passam a contar com uma nova linha de crédito voltada ao custeio da produção. O governador Jorginho Mello lançou nesta terça-feira,10, na abertura da Tecnoeste 2026, em Concórdia, o Pronampe Leite Custeio/BRDE, que irá disponibilizar cerca de R$240 milhões para apoiar o setor. Com foco na oferta de […]
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O desembargador Rubens Schulz tomou posse na tarde da sexta-feira (06), como presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para o biênio 2026/2028. Prestigiada, a solenidade foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki e reuniu autoridades dos três Poderes, desembargadores, ex-desembargadores, magistrados, servidores, representantes de diversas instituições e convidados. Eleito pelo […]
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Os nomes que integram a lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o cargo de Desembargador foram oficialmente entregues ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta segunda-feira (9/2). O documento com a lista foi entregue pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, ao Presidente do Tribunal, Rubens Schulz. A […]
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Nesta terça-feira (10/2), o Ministério Público de Santa Catarina inicia a veiculação da nova edição dos programas “MPSC em Ação” para a televisão e “Minuto MPSC” para a rádio, com foco na proteção animal. Só no último ano, o MPSC ajuizou cerca de 400 ações criminais relacionadas a maus-tratos. A atuação das Promotorias de Justiça […]
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As Promotorias de Justiça que atuam no caso envolvendo os cães da Praia Brava, em Florianópolis, protocolaram, no fim da tarde desta segunda-feira (9/2), manifestação no Judiciário solicitando a realização de diligências complementares para aprofundar as investigações. A medida foi adotada após a análise do inquérito policial e dos Boletins de Ocorrência Circunstanciados. A 10ª […]
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É mentira a informação que tem circulado na internet de que a Receita Federal irá suspender contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes. Isso simplesmente não existe, nem pode existir no Brasil. A Receita Federal não tem atribuição, instrumentos, nem interesse nessa suposta suspensão, que seria ilegal e inconstitucional. Quem divulga essas notícias falsas […]
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COMUNICADO – RECESSO DE CARNAVAL A Prefeitura de Joaçaba informa à população que, em razão do Carnaval, haverá alterações no expediente dos órgãos da administração municipal, conforme segue: Segunda-feira (16) e terça-feira (17) Ponto facultativo – não haverá expediente. Quarta-feira (18) Ponto facultativo no período da manhã. Expediente das 13h às 19h, exceto para a […]
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