STF tem maioria contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (17) para declarar inconstitucional o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em plenário virtual, os ministros analisam quatro ações que questionaram a Lei do Marco Temporal, aprovada em 2023 pelo Congresso Nacional. Os ministros que ainda não votaram têm até 23h59 de quinta-feira (18) […]
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