Desastres causaram R$ 732,2 bi de prejuízos aos Municípios entre 2013 e 2024, revela estudo inédito da CNM

Estudo inédito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz um preocupante diagnóstico da estrutura da Defesa Civil Municipal em todo o país, com perdas econômicas de R$ 732,2 bilhões em 95% das cidades brasileiras entre 2013 e 2024. O levantamento divulgado nesta quinta-feira, 6 de novembro, mostra que foram registradas mais de 70,3 mil decretações […]

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Governo Lula gasta R$ 13 milhões em lavanderias; meta é expandir pelo país

O Governo Lula anunciou a destinação de R$ 13 milhões para a implementação de 17 lavanderias públicas e comunitárias em todo o país. As lavanderias, além da estrutura física, abrigam atividades formativas. A iniciativa integra as ações do Plano Nacional de Cuidados, criado para garantir os direitos estabelecidos pela Política Nacional de Cuidados, sancionada em dezembro […]

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Santa Cecília é acionada na Justiça por descumprir acordo para melhorar condições do hospital

Em março deste ano, o Município de Santa Cecília firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a realizar uma série de adequações no Hospital de Pronto Atendimento para adaptá-lo à legislação. Seis meses depois, a Vigilância Sanitária fez uma vistoria técnica no local e constatou […]

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Federação União Progressista é protocolada

Após uma série de impasses, a Federação União Progressista foi oficialmente protocolada no Tribunal Superior Eleitoral. Um acordo foi firmado em uma reunião final em Brasília. De acordo com uma liderança do União Brasil aqui no estado, as arestas foram aparadas e prevaleceu o entendimento. O trâmite poderá ser concluído na Justiça Eleitoral até dezembro. […]

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Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para a realização de busca pessoal, domiciliar e veicular por policiais. A proposta também define o conceito de “fundada suspeita” para atuação policial sem ordem judicial prévia, desde que haja indícios de prática ilícita. O texto determina que a “fundada […]

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