Artigo do Código Ambiental catarinense questionado pelo MPSC é declarado inconstitucional

A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o § 4º do art. 119-A da Lei Estadual n. 14.675/2009 (Código Estadual do Meio Ambiente), com redação dada pela Lei Estadual n. 19.291/2025, foi julgada procedente por unanimidade do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Assinada […]

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Governo federal autoriza importação de banana e preocupa produtores brasileiros

O governo federal autorizou a importação de bananas do Equador, decisão anunciada em 18 de agosto. A medida gerou forte preocupação entre produtores de Santa Catarina, principal estado exportador da fruta no Brasil, responsável por quase 50% das exportações nacionais. Agricultores temem queda nos preços, impacto social para pequenos produtores, além de riscos fitossanitários, já […]

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Fux vota para absolver Bolsonaro por suposta tentativa de golpe e diverge de Moraes

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (10) para absolver Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes de que foi acusado na trama golpista. Além de ter sido o primeiro voto divergente no julgamento até agora, Fux travou um embate com os métodos de Alexandre de Moraes à frente do processo. Com a discordância, o resultado […]

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Leandro Sarto visita Polícia Militar e reforça apoio às ações de segurança em Joaçaba

O vereador Leandro Sarto esteve recentemente no comando da Polícia Militar de Herval d’Oeste, em visita motivada pela indicação nº 374/2025, apresentada na semana passada. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo junto a PM, além de buscar parcerias que contribuam para a manutenção da ordem e do bem-estar da população de Joaçaba. Durante […]

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