Justiça reconhece abandono afetivo e amplia indenização para filhos de pais ausentes

O Judiciário brasileiro ampliou o entendimento sobre abandono afetivo e passou a autorizar que filhos processem pais ausentes na infância. Com isso, os tribunais responsabilizam diretamente quem deixa de cumprir o dever de cuidado e fortalecem a proteção ao desenvolvimento emocional. Pais devem garantir mais que pensão Além disso, com base em decisões do Superior […]

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Bolsonaro pede ao STF autorização para nova cirurgia

O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização judicial para realizar uma cirurgia no ombro direito. O pedido foi protocolado pela defesa no processo de execução penal em Brasília e sugere que o procedimento ocorra nos dias 24 ou 25 de abril, dependendo da autorização do ministro Alexandre de Moraes. A solicitação está […]

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Advogado é alvo de operação do GAECO por suspeita de levar smartwatches a presídio de Joinville

Na manhã desta quarta-feira (22), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou a Operação Cavalo de Tróia, em apoio à investigação conduzida pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville. A ação tem como objetivo coletar provas que confirmem a participação de […]

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