Dino determina fim da aposentadoria como punição para juízes, com exceção do STF

Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço não pode mais ser utilizada como punição disciplinar contra magistrados. Pelo novo entendimento, casos de infrações graves cometidas por juízes devem levar à perda do cargo. A medida, entretanto, não se aplica […]

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Programa oferece descontos de até 95% para regularização de impostos estaduais em SC

Contribuintes de Santa Catarina que possuem impostos estaduais em atraso têm uma nova oportunidade para regularizar a situação fiscal. A partir desta segunda-feira (16), está aberto o prazo de adesão ao programa Recupera Mais, que oferece condições especiais para renegociação de dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD. Entre os principais benefícios estão descontos expressivos sobre juros e multas. […]

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Bolsonaro apresenta melhora clínica, mas segue em UTI

Boletim médico divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Hospital DF Star indica que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro apresentou melhora clínica e laboratorial ao longo das últimas 24 horas. Bolsonaro está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) da unidade desde a manhã da última sexta-feira (13), tratando de uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. De acordo com […]

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Bolsonaro apresenta piora na função renal e segue internado na UTI em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, após apresentar piora na função renal e aumento dos marcadores inflamatórios. As informações constam em boletim médico divulgado neste sábado (14). De acordo com a equipe médica, Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e continua recebendo tratamento […]

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