Campos Novos – O juiz Reny Baptista Neto, da 7ª Zona Eleitoral de Campos Novos, condenou a coligação “Juntos Construindo uma Nova História” – (PP, PDT, PT, PTN, PRB, PR, PSD e PCdoB) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil e retirada definitiva da propaganda irregular veiculada através de outdoor que havia sido instalado na parte superior direita do comitê da coligação representada.
A sentença proferida nesta segunda-feira (05) afirma ainda que a justaposição de adesivos e peças de propaganda no local gerou efeito visual de outdoor, vedado pela legislação eleitoral.
A representação foi protocolada pelo PMDB. No último dia 26 a Justiça Eleitoral de Campos Novos já havia determinado, via liminar, a retirada do material de campanha irregular.
O magistrado entendeu que as medidas usadas no tamanho e fontes pela coligação “Juntos Construindo uma Nova História” está dentro do padrão previsto na legislação eleitoral, porém, a justaposição entre as peças acabou gerando efeito vedado para propaganda.
Foto: Rádio Cultura
