Capinzal – Foi realizada nesta terça-feira (11) a segunda sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal. Na ordem do dia:
● Deu entrada na Casa e segue para leitura:
– Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2020, dispõe sobre desafetação e permuta de áreas, na forma que especifica.
– Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2020, dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Advogado do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, na forma que especifica.
– Projeto de Lei Complementar nº 3, de 2020, dispõe sobre a extinção e renomeação de
Departamentos da Secretaria de Assistência Social, na forma que especifica.
– Projeto de Lei Complementar nº 4, de 2020, altera a Lei Complementar Municipal n o 006, de 1991, que estabelece o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Capinzal, na forma que especifica.
