● Aprovada a Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 27 de abril de 2026 e a Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2026, realizada no dia 30 de abril de 2026.
● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.
● Deu entrada na Casa e lido na Sessão:
Projeto de Lei Legislativo nº 008, de 2026, de autoria do Vereador Kaue Oliveira, que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas e Creches Municipais de Capinzal, incluindo a divulgação da lista de espera por vagas, e dá outras providências.
à O Projeto foi encaminhado a Assessoria Jurídica para análise e parecer.
● Aprovado:
Projeto de Resolução nº 001, de 2026, de autoria de todos os Vereadores, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Capinzal – Santa Catarina.
Moção de Apelo nº 005, de 2026, de autoria de todos os Vereadores, à Polícia Militar de Capinzal para intensificação da fiscalização de motocicletas com escapamentos irregulares.
Requerimento nº 007, de 2026, de autoria do Vereador Rafael Tonial, solicitando informações ao DEINFRA a realização de estudo para implantação de mecanismos de segurança viária no cruzamento de acesso ao Alto São Roque.
Requerimento nº 008, de 2026, de autoria do Vereador Kaue Oliveira, solicitando informações à Polícia Militar de Santa Catarina, com atuação no Município de Capinzal.
● Expediente dos Vereadores: Pedido de Informação: o Vereador Kaue Oliveira solicitou informações acerca das obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Recanto dos Pássaros. Indicações: o Vereador Kaue Oliveira solicitou as seguintes providências: implantação de um parquinho infantil em área pública localizada na Rua Pedro Paggi; limpeza e retirada de lixo descartado irregularmente na área de vegetação localizada no Loteamento Parizotto; operação tapa buracos e reparos na pavimentação da Rua Atílio Barison; implantação de medidas de segurança viária na Rua Agenor Trancoso e execução de medidas corretivas na Rua Nelsi Andrioni, no Loteamento Jardim da Serra, em razão de infiltração de água no asfalto. O Vereador Jair Toaldo solicitou a implantação de uma balança comunitária para atender as comunidades de São Roque e Alto São Roque. O Vereador Francisco Sutil solicitou estudo técnico visando verificar a viabilidade de reformar e padronizar as calçadas localizadas ao longo da Serra e construção de cobertura nas academias ao ar livre localizadas na comunidade do Lindenberg e loteamento Recanto dos Pássaros. O Vereador Valmor de Vargas solicitou a implantação de lixeiras padrão na comunidade de Alto Alegre e que o Executivo interceda junto ao Estado para a implantação de pontos de ônibus às margens da SC-150, na entrada da comunidade do Barro Preto e nas proximidades do ferro-velho do Amarildo. O Vereador Junior Muller solicitou vaga de carga e descarga para o lado direito da via da Rua Dom Vicente Gramazio, bem como a ampliação das vagas de estacionamento.
● Palavra Livre.
● Convocação dos Vereadores para Sessão Ordinária, no dia 11 de maio de 2026, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal.
● O Vídeo da Sessão está disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br e pelo Youtube.
Câmara de Vereadores, 05 de maio de 2026.
Vereador Kelvis Borges
Presidente
