A Câmara Municipal de Capinzal realizou, na noite desta segunda-feira (18), a 16ª Sessão Ordinária de 2026, no plenário do Legislativo, sob a presidência do vereador Kelvis Borges.
Durante a sessão, foram aprovadas as atas da 15ª Sessão Ordinária e da 5ª Sessão Extraordinária de 2026. Também foi realizada a leitura de correspondências recebidas e expedidas.
No expediente, deu entrada o Projeto de Lei nº 0014/2026, de autoria do Poder Executivo, em regime de urgência, que autoriza a celebração de Termo de Cessão de Uso de bens móveis com a COAFAM. Também foi apresentado o Projeto de Lei Legislativo nº 0010/2026, de autoria do vereador Kaue Oliveira, voltado ao reforço da proteção e bem-estar animal no município.
Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Legislativo nº 0008/2026, de autoria do vereador Kaue Oliveira, que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das escolas e creches municipais de Capinzal, teve sua tramitação adiada. Também foi aprovado o Requerimento nº 0011/2026, de autoria dos vereadores Kaue Oliveira e Jair Pedro Toaldo, solicitando informações à empresa concessionária sobre o funcionamento e o cumprimento das regras do estacionamento rotativo no município.
Durante o Expediente dos Vereadores, foram apresentados três pedidos de informação. O vereador Kaue Oliveira solicitou esclarecimentos sobre os procedimentos de notificação de contribuintes antes do encaminhamento de débitos municipais para protesto em cartório. A vereadora Dalva Luiza Dalcortivo pediu informações acerca da utilização de pulseiras de identificação para pacientes com fibromialgia na rede municipal de saúde. Já os vereadores Jair Pedro Toaldo e Kaue Oliveira solicitaram informações sobre ações de limpeza, desassoreamento, manutenção e medidas preventivas em rios, córregos e cursos d’água nas regiões de Lindemberg e Alto Alegre.
Também foram apresentadas indicações relacionadas à infraestrutura, saúde e melhorias urbanas. O vereador Francisco de Assis Sutil solicitou a limpeza da passarela da Ponte Irineu Bornhausen, a reimplantação de tubulação na Rua Antônio Macarini e a limpeza de sarjetas e conserto de meios-fios na Rua Presidente Nereu Ramos. O vereador Kaue Oliveira apresentou pedidos para retirada de uma árvore às margens do Rio Capinzal, melhorias no Cemitério Municipal, implantação de ponto de ônibus coberto no Loteamento Pôr do Sol e manutenção da iluminação pública na Rua Fiorindo Luvison. O vereador Jair Pedro Toaldo solicitou instalação de placa de sinalização “Devagar Escola” na Rua Dona Linda Santos. O vereador Enio José Paggi indicou estudo para ampliação da Farmácia Básica Municipal do Centro, enquanto o vereador Junior Muller solicitou limpeza na Rua Alcir Silva, no Bairro Máximo Toaldo.
● Palavra Livre.
● Convocação dos Vereadores para Sessão Ordinária no dia 25/05/2026, às 19 horas.
● O vídeo da sessão está disponível aqui no site e também no Youtube.
Vereador Kelvis Borges
Presidente
