● Aprovada a Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 17 de agosto de 2026.
● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.
● Deu entrada na Casa e lido na Sessão:
Projeto de Lei nº 021, de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades esportivas para custeio de despesas relacionadas à participação em competições regionais de futebol amador e dá outras providências.
O Projeto foi encaminhado a Assessoria Jurídica para análise e parecer.
● Aprovado:
Projeto de Lei nº 017, de 2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027.
Moção de Repúdio nº 014, de 2026, de autoria do Vereador Rafael Edgar Tonial, ao ato praticado contra cinco cães comunitários do Município de Campos Novos/SC
● Expediente dos Vereadores: Pedidos de Informações: o Vereador Kaue Oliveira solicitou informações acerca das políticas públicas voltadas à causa animal, das ações realizadas em 2026, do planejamento para 2027 e da possibilidade de criação de uma Diretoria da Causa Animal no Município de Capinzal e informação referente a protocolo de segurança, fiscalização e execução dos serviços terceirizados de vigilância armada nas escolas, CMEIs e creches municipais. Indicações: o Vereador Valmor de Vargas solicitou a limpeza dos bueiros localizados nas ruas Alaor Gramazio Pereira de Lima, Valdemar José da Silva e Paulino Teixeira, no Loteamento Parizotto. O Vereador Enio José Paggi solicitou vistoria em residência localizada no Loteamento Projeto Desafio, visando viabilizar sua reforma. O Vereador Francisco de Assis Sutil solicitou as seguintes providências: viabilidade de pavimentação com concreto da Rua Izaco Morosini; faixa de pedestres no acesso ao Calçadão e estudo técnico para verificar a viabilidade de execução de muro na lateral do Rio Capinzal, nas proximidades da Praça Achilles D’Agnoluzzo. O Vereador Kaue Oliveira solicitou informações acerca das políticas públicas voltadas à causa animal, das ações realizadas em 2026, do planejamento para 2027 e da possibilidade de criação de uma Diretoria da Causa Animal no Município de Capinzal. o Vereador Rafael Edgar Tonial solicitou estudo e análise de impacto financeiro para verificar a possibilidade de revisão dos vencimentos de servidores públicos municipais.
● Conforme art. 283 do Regimento Interno não houve Palavra Livre.
● Convocação dos Vereadores para Sessão Ordinária, no dia 08 de setembro de 2026, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal, conforme § 1º do art. 7º e art. 164 ambos do Regimento Interno.
● O Vídeo da Sessão está disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br e pelo Youtube.
Câmara de Vereadores, 25 de agosto de 2026.
Vereador Kelvis Borges
Presidente
