A Administração de Capinzal continua os trabalhos para regularizar inadimplências de contribuintes. De acordo com o secretário de administração e finanças, Ivair Rodrigues, o município tem encontrado dificuldades em resolver essas questões e orienta os contribuintes, que eventualmente possuem débitos com a municipalidade, a procurar o Setor de Fiscalização Tributária do Município para regularizar a situação sob pena de terem os débitos lançados em dívida ativa.
“Orientamos o cidadão que esteja com dividas de três, quatro anos, para que procure o município. Não temos como avisar todos os cidadãos, mas pedimos que procurem a prefeitura para negociar, para conversar e encontrar uma solução. Sabemos que o protesto pode levar o constrangimento do cidadão e mais despesas”, coloca o secretário.
Um levantamento realizado pela Prefeitura de Capinzal indica que a dívida ativa relacionada ao atraso no pagamento de tributos municipais como IPTU, ISS, ITBI e outros ultrapassa a soma de R$ 2 milhões nos últimos quatro anos.
Em razão da dificuldade de notificar individualmente cada contribuinte, o procedimento adotado para cobrança tem sido o envio de remessas de devedores ao Tabelionato de Notas e Protestos, para notificação prévia, sujeitando o devedor, quando do não pagamento no prazo, ao protesto do título.
