Os partidos políticos e federações iniciam nesta segunda-feira (20) o período de convenções partidárias em todo o país. Os encontros servem para definir os candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A legislação estabelece o prazo para oficializar as chapas da disputa.
Regras das convenções partidárias
As siglas definem os nomes que vão para as urnas e discutem coligações. Cada grupo escolhe a data e o formato do evento, que pode ser presencial, virtual ou híbrido. Os partidos precisam respeitar a cota mínima de 30% e máxima de 70% de candidaturas de cada sexo para o Congresso.
Durante os encontros, os dirigentes definem os números dos candidatos na urna. Nas federações, formadas por partidos unidos por pelo menos quatro anos, a convenção ocorre de forma conjunta.
Agenda dos presidenciáveis
Os principais nomes da corrida ao Palácio do Planalto já agendaram os encontros. Assim, quatro convenções acontecem em São Paulo e uma em Brasília:
25 de julho: Flávio Bolsonaro (PL) em São Paulo
26 de julho: Ronaldo Caiado (PSD) em São Paulo
27 de julho: Romeu Zema (Novo) em Brasília
1 de agosto: Renan Santos (Missão) em São Paulo
2 de agosto: Lula (PT) em São Paulo
Exigências da Justiça Eleitoral
Portanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina o cumprimento de regras rígidas. Os partidos devem elaborar uma ata com os nomes escolhidos e enviar o documento ao TSE até o dia seguinte ao evento.
As siglas também precisam apresentar a lista de presença dos participantes para publicação oficial. O uso de prédios públicos é liberado de graça, desde que o partido avise o responsável com uma semana de antecedência.
Próximos passos
O prazo das convenções termina em 5 de agosto. Em seguida, os escolhidos devem ter os registros formalizados na Justiça Eleitoral até o dia 16 de agosto. Por fim, a campanha nas ruas e na internet começa oficialmente no dia seguinte.
