Estado – Santa Catarina decreta situação de emergência e governo anuncia medidas restritivas severas para os próximos sete dias. A partir da publicação em diário oficial do decreto assinado pelo governado Carlos Moisés (PSL), quarta-feira (18), empresas começam a ser notificadas quanto à suspensão de suas atividades.
Bancos
Em decisão anunciada durante coletiva de imprensa, realizada nesta quarta-feira (18) pela manhã, o governador Carlos Moisés (PSL) anunciou que todas as agências bancárias em território catarinense também deverão fechar suas portas. A suspensão dos trabalhos deve seguir por sete dias, podendo ser prorrogado, dependendo da situação enfrentada no Estado.
Carteira de identidade
O Instituto Geral de Perícias (IGP), conforme resolução estadual, suspendeu a emissão de carteiras de identidade pelo período de 30 dias, salvos casos de caráter emergencial. O atendimento presencial também fica condicionado às autoridades responsáveis, com exceção de exames de necropsia, de vítimas de violência sexual e exames em flagrantes. Também estão suspensas identificações civis e criminais, bem como exames de corpo de delito, em residências e locais de aglomeração de pessoas, como hospitais e presídios.
Justiça Eleitoral
Em reunião do Gabinete de Crise criado especificamente para tratar da questão do novo coronavírus (Covid-19), na tarde da terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolveu suspender, a partir de quarta-feira, 18 de março, e por tempo indeterminado, o atendimento presencial de eleitores. Como consequência, os agendamentos também estão cancelados.
Licenciamento veicular virtual
Para evitar a aglomeração de pessoas no interior do órgão, a Polícia Civil implantou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe). Assim, não é mais necessário ir à delegacia buscar o documento referente ao licenciamento do seu veículo.
Basta acessar o site do Detran/SC, cadastrar-se e, munido do número da placa e do Renavam, fazer a emissão eletrônica do documento. Após fazer a emissão eletrônica do documento, a qual terá validade em todo o território nacional, o interessado poderá imprimi-lo, não sendo necessário comparecer ao Detran para retirá-lo. A autenticidade ao documento será via código QRCode.
Transporte coletivo
Após decisão do governo de Santa Catarina, ficarão suspensos por sete dias o transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual.
Serviços não-essenciais
Também terão que fechar neste período de sete dias as academias, shoppings centers, restaurantes, bares e comércios em geral. Além disso, hotéis ficam proibidos de receber novos hóspedes.
Cultos, missas e festas
Também estão suspensas por 30 dias missas, cultos, excursões, reuniões e eventos que possam reunir grupo de pessoas, como festas de casamento e de aniversário. Conforme o governador, inclusive a própria população poderá fazer denúncias à Polícia Militar sobre aglomerações de pessoas neste período.
Serviços essenciais
Supermercados, postos de combustíveis, revendas de gás e farmácias são considerados pelo governo catarinense como serviços essenciais e estarão fora de restrições de horários e dias de funcionamento, ou seja, seguem funcionando normalmente.
