A advogada e influenciadora Deolane Bezerra acaba de acumular oito pedidos de liberdade negados ao longo de 43 dias de prisão preventiva, distribuídos por cinco instâncias distintas. A sequência de decisões é o pior ciclo enfrentado até agora por sua defesa, que recebeu sucessivas negativas mesmo recorrendo a diferentes instâncias do Judiciário e contando com uma banca jurídica de alto nível. Em todas elas, a resposta foi a mesma.
As negativas envolvem a Justiça de primeira instância de São Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo em três ocasiões, o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal e a própria Polícia Civil, que rejeitou requerimentos administrativos da defesa. Presa em 21 de maio na Operação Vérnix, conduzida pela Polícia Civil e pelo Gaeco do Ministério Público de São Paulo, ela permanece na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior do estado, em sala de Estado-Maior, prerrogativa do Estatuto da Advocacia para profissionais inscritos na OAB que garante cela separada antes de condenação definitiva.
A rejeição mais recente foi do TJSP, que rejeitou habeas corpus na sexta-feira (27), o terceiro pedido apresentado ao tribunal paulista. Antes disso, o STJ havia negado por unanimidade, em 9 de junho, um pedido da defesa que pretendia converter a prisão preventiva em domiciliar com base na condição de Deolane de mãe e única responsável por uma filha de dez anos. A ministra relatora Maria Marluce Caldas afirmou que a decisão estava em consonância com a jurisprudência da corte.
O advogado Aury Lopes Jr., que chefia a defesa, classificou a prisão como “excessiva, desnecessária e midiática” e disse que sua cliente foi presa “como um personagem e um troféu midiático.” O ministro Flávio Dino, do STF, havia negado em maio o pedido de prisão domiciliar por não identificar “ilegalidade evidente que justificasse intervenção excepcional da corte.”
