A partir de 1º de junho de 2026, o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) passará a exigir o exame toxicológico para candidatos que iniciarem o processo de primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro). A medida cumpre uma determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e será aplicada apenas aos novos processos abertos a partir desta data.
Os cidadãos que iniciarem o processo até o dia 31 de maio seguirão o modelo atual, sem a obrigatoriedade do teste. De acordo com o órgão estadual, o prazo para o início da cobrança foi necessário para que fossem realizadas as adequações operacionais e sistêmicas exigidas pela nova regra.
Como vai funcionar na prática?
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Fluxo das aulas: O candidato poderá frequentar as aulas teóricas e práticas, além de realizar os exames de avaliação, normalmente antes de apresentar o resultado do teste.
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Bloqueio na emissão: A obrigatoriedade será cobrada de forma efetiva antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema do Detran/SC fará uma validação automática e bloqueará a entrega da carteira caso o resultado negativo não conste no sistema.
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Sem burocracia: O procedimento seguirá o padrão já adotado para as categorias C, D e E. Os laboratórios credenciados vão inserir o resultado diretamente na Base Condutores Amostra (BCA). Com isso, o candidato não precisará levar o laudo físico até uma unidade do Detran, reduzindo filas e o atendimento presencial.
