O vereador Diego Bairros sugeriu que a Prefeitura de Joaçaba realize uma licitação conjunta para a contratação dos serviços necessários ao licenciamento ambiental dos cemitérios mantidos pelas comunidades do município. A proposta tem como objetivo auxiliar as entidades responsáveis pelos espaços, que enfrentam dificuldades para atender às exigências legais e aos custos relacionados ao processo de regularização ambiental.
Segundo o vereador, os cemitérios comunitários prestam um serviço essencial à população e desempenham uma função que beneficia diretamente o município. No entanto, muitas comunidades encontram dificuldades para manter toda a documentação exigida pelos órgãos ambientais, o que pode comprometer a continuidade das atividades.
Na avaliação de Diego Bairros, a realização de uma licitação única por parte da administração municipal permitiria reduzir custos, padronizar os procedimentos e oferecer suporte às comunidades responsáveis pela gestão dos cemitérios.
O parlamentar também ressalta que, caso essas entidades deixem de prestar esse serviço em razão das dificuldades para cumprir as exigências legais, caberá ao próprio Poder Executivo assumir a responsabilidade pela administração dos cemitérios. Por isso, ele entende que apoiar o processo de licenciamento ambiental representa uma medida preventiva, capaz de garantir a continuidade desse importante serviço à população e fortalecer a parceria entre o município e as comunidades.
