O Procon de Santa Catarina tem feito um forte trabalho de fiscalização sobre os preços dos combustíveis nos postos do Estado. A ação visa coibir práticas abusivas e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
As fiscalizações foram intensificadas após algumas reclamações de consumidores sobre a falta de reajuste nos valores dos combustíveis, após anúncios de redução de preços nas refinarias.
Em Capinzal, de acordo com a diretora do Procon, Marisete da Mota, afirma que estamos vivendo um período de muitos questionamentos também aqui no município. De acordo com ela, os preços não sofreram redução mesmo com a redução nas refinarias de quase 30%. “Também estou frustrada, porque o que a gente tem constatado é que não houve o repasse da baixa dos preços dos combustíveis que ocorreu nas refinarias, para os consumidores. Quando o processo é inverso, quando ocorre um aumento nas refinarias, no dia seguinte os donos de postos já repassam este reajuste aos consumidores”, disse a diretora.
Marisete também afirma que não tem competência legal para atuar os postos de combustíveis. Apesar disso, o Procon está atuando em parceria com outros órgãos competentes para dar uma resolução ao caso.
