Dívida pública federal vai a R$ 9,29 trilhões e governo amplia uso de títulos atrelados à Selic

Política

A dívida pública federal (DPF) subiu 0,22% em julho em relação a junho e alcançou R$ 9,29 trilhões, conforme o Relatório Mensal da Dívida, publicado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira. Em um contexto de dificuldade de colocação de títulos de longo prazo no mercado, o Tesouro também atualizou o Plano Anual de Financiamento (PAF), ampliando a participação de títulos atrelados à Taxa Selic em detrimento dos papéis prefixados e indexados a índices de preços.

Na revisão, o intervalo de referência para a composição da DPF ao final deste ano para os títulos ligados à Selic subiu de 46% a 50% para 49% a 53%. Já o intervalo de prefixados caiu de 21% a 25% para 20% a 24% e dos papéis indexados à inflação saiu de 23% a 27% para 21% a 25%. Os títulos atrelados ao câmbio continuaram com parcela de 3,0% a 7,0%.

Segundo o Tesouro, o aumento da participação dos títulos flutuantes na DPF reflete a combinação de um ambiente de maior volatilidade e de taxas de juros elevadas, contribuindo para uma maior preferência dos investidores por instrumentos de menor duração e menor sensibilidade às oscilações das taxas de juros.

“Nesse contexto, a demanda tem se concentrado em títulos indexados à taxa Selic, favorecendo sua emissão e contribuindo para a elevação de sua participação relativa no estoque da dívida.”

O órgão ainda destacou que a persistência da volatilidade no cenário local e internacional, incluindo as incertezas provenientes das tensões geopolíticas e seus potenciais impactos sobre as condições financeiras globais, tem contribuído para a manutenção de prêmios de risco elevados e de um ambiente menos favorável à emissão de títulos de prazo mais longo e com taxas prefixadas.

“Esse conjunto de fatores reforça a necessidade de adequação dos limites de referência à composição observada da Dívida Pública Federal e às condições prevalecentes de mercado”, disse, destacando que a revisão busca a “exequibilidade” do plano.

Em julho, os títulos flutuantes alcançaram 51% do estoque da DPF, a maior fatia desde agosto de 2003 (51,26%). Enquanto isso, os papéis ligados à inflação representaram 26% e os prefixados 19%. A Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) somou R$ 8,949 trilhões no período, enquanto a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) registrou R$ 340 bilhões.

Em relação ao perfil de vencimento da DPF, houve redução da participação dos vencimentos em 12 meses em julho, de 20,07% para 18,91%. O prazo médio aumentou de 4,01 anos para 4,05 anos, dentro da referência do PAF, que vai de 3,8 anos a 4,2 anos. No caso da DPMFi, houve queda de 5,34 anos para 4,94 anos.

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses teve redução de 12,68% ao ano em junho para 12,45% ao ano em julho. A reserva de liquidez, por sua vez, apresentou elevação em termos nominais, passando de R$ 1,345 trilhão em junho para R$ 1,371 trilhão em julho. O índice de liquidez é de 7,81 meses.

O subsecretário de Dívida Pública, Francisco Segundo, afirmou que a mudança na composição da dívida foi necessária para acomodar a maior emissão de LFT devido principalmente aos efeitos provocados pela guerra no Oriente Médio. Conforme o subsecretário, a reprecificação da taxa de juros após a deflagração do conflito machucou muito os financiadores da dívida local e os deixou mais cautelosos.

Apesar de não ser um fator exclusivo do Brasil, aqui, muitos investidores estavam posicionados para uma queda relevante da Selic quando começou a guerra.

— Em geral, é um período de bastante volatilidade e que o Tesouro age com bastante cautela, até fizemos uma recompra em um período em que tinha disfuncionalidade no mercado de prefixado e NTN-B (inflação). Mas mesmo depois da recompra, ao longo dos meses de conflito, vimos que a capacidade de absorção de risco do mercado ainda estava bastante limitada. E, para não perder muito caixa e continuar rolando a dívida, a gente recorre à LFT.

Segundo afirmou que as emissões de LFT chegaram a alcançar a participação mensal de 80% a 90% ante 40% no período anterior ao conflito.

— Já vem melhorando. A gente já vê o mercado mais equilibrado. Já estamos conseguindo emitir um pouco mais de prefixado e NTN-B. — afirmou, citando a participação de 62,6% das LFTs em julho.

Para o subsecretário, o conflito foi o fator preponderante para o aumento da colocação de LFT recentemente, mas admitiu que há um pano de fundo estrutural na gestão das contas públicas do país que conta em um cenário mais longo para o aumento da participação dos títulos ligados à Selic no financiamento da dívida.

— A gente precisa prosseguir com todo esse processo que a gente viu nos últimos anos de recuperação da capacidade do país de realizar superávit primário. (O Globo)

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