Após mais de 20 horas de sessão, o Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos condenou dois réus a penas que, somadas, ultrapassam os 50 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de um homem em situação de rua. O homicídio fazia parte de um plano para simular a morte de um dos envolvidos e criar uma falsa narrativa sobre o desaparecimento dele. Além da condenação pelos crimes, terão que pagar indenização moral de R$ 110mil aos herdeiros da vítima.
Os fatos ocorreram em fevereiro de 2025, em São Cristóvão do Sul. De acordo com a denúncia, os condenados atraíram a vítima, um homem em situação de vulnerabilidade, para uma área rural sob o pretexto de oferecer ajuda. O objetivo era matá-lo e utilizar o corpo para simular a morte de um dos envolvidos, numa tentativa de enganar familiares e autoridades.
Ainda conforme os autos, após o homicídio, o corpo foi queimado dentro de um veículo, às margens da BR-470, com a intenção de dificultar a identificação da vítima e comprometer as investigações. A denúncia também apontou a realização de ações destinadas a criar uma falsa narrativa sobre os fatos e a induzir a erro os órgãos responsáveis pela apuração do caso.
Os réus montaram uma série de provas falsas para tentar convencer que um deles havia sido sequestrado, torturado e morto. A encenação incluiu vídeos, mensagens ameaçadoras, uso de identidades falsas e até a amputação de um dedo.
Ao analisar as provas apresentadas durante a investigação e no curso da ação penal, o Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado por motivo torpe, mediante meio insidioso e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foi reconhecida a responsabilidade dos réus pelos crimes de destruição de cadáver e fraude processual.
Um dos homens foi condenado a 32 anos e três meses de reclusão. O outro recebeu a pena de 29 anos e 14 dias de reclusão. Ambos deverão cumprir a reprimenda em regime fechado. A sentença é passível de recurso.
A sessão teve início às 10h desta quarta-feira (1º) e foi interrompida por volta da meia-noite. Os trabalhos foram retomados às 8h30 desta quinta-feira (2) e encerrados próximo às 16h. Familiares da vítima e dos réus, estudantes e moradores da região acompanharam o julgamento na Câmara de Vereadores. Ao todo, 15 testemunhas foram arroladas pelas partes, sendo cinco delas ouvidas em plenário.
O caso ganhou repercussão além de Santa Catarina e mobilizou forças de segurança durante as investigações. Este foi um dos casos de maior repercussão julgados em sessões do Tribunal do Júri na comarca de Curitibanos.
DCOM/TJSC
