A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho e encerra a escala 6×1 no país. O relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) recebeu 34 votos favoráveis e apenas quatro contrários.
Segundo o portal InfoMoney, o resultado “expôs fissuras dentro da oposição”. Isso porque, mesmo com a orientação da bancada do PL para apoiar a proposta, três deputados do partido votaram contra o texto durante a sessão.
Transição gradual
O relatório aprovado estabelece redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A mudança ocorreria em duas etapas.
Sessenta dias após a promulgação da PEC, a carga horária cairia para 42 horas semanais, acompanhada da garantia de dois dias de descanso remunerado ao trabalhador.
A segunda fase entraria em vigor após 14 meses, quando a jornada seria reduzida para 40 horas semanais.
O texto também mantém espaço para acordos coletivos adaptarem escalas específicas, como jornadas de plantão e regimes diferenciados de trabalho.
A PEC vai agora para o Plenário da Câmara dos Deputados.
Quem votou contra:
Julia Zanatta (PL-SC), Gilson Machado (Novo-SC), Osmar Terra (PL-RS) e Maurício Marcon (PL-RS).
Quem votou a favor:
Dani Cunha (PL-RJ), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Paulo Marinho Jr. (PL-MA), Alencar Santana (PT-SP), Alfredinho (PT-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Daiana Santos (PCdoB-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Geraldo Resende (União-MS), José Rocha (União-BA), Mauro Benevides Filho (União-CE), Max Lemos (União-RJ), Cleber Verde (MDB-MA), Rafael Brito (MDB-AL), Saullo Vianna (MDB-AM), Any Ortiz (PP-RS), Julio Lopes (PP-RJ), Pedro Westphalen (PP-RS), Luiz Gastão (PSD-CE), Túlio Gadêlha (PSD-PE), Sidney Leite (PSD-AM), Leo Prates (Republicanos-BA), Roberto Duarte (Republicanos-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Duarte Jr. (Avante-MA), Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Erika Hilton (PSOL-SP).
