Uma estudante de medicina de Santa Catarina perdeu o direito à bolsa de estudos e foi condenada a devolver R$ 139 mil ao Estado após investigação apontar que mantinha um padrão de vida incompatível com a renda declarada.
A decisão foi confirmada pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) e divulgada nesta terça-feira (23).
Segundo o processo, denúncias anônimas indicaram que a jovem e o noivo possuíam veículos de luxo e realizaram viagens internacionais, entre elas uma para Cancún.
A partir dessas informações, o programa estadual de bolsas abriu procedimento administrativo e concluiu que os dados informados pela estudante não correspondiam à realidade financeira do núcleo familiar.
A bolsa custeou 62,1% da mensalidade da estudante por quase dois anos, entre 2022 e 2023. Além da devolução do valor, ela está impedida de participar de futuros editais do programa.
Em depoimento, a estudante alegou que o noivo trabalhava com revenda de automóveis e que a viagem foi custeada por familiares.
No entanto, segundo o TJSC, essas informações não foram apresentadas no momento da solicitação do benefício.
O colegiado destacou ainda que o processo administrativo foi conduzido de forma válida, inclusive a partir de denúncia anônima, e reforçou que o candidato precisa declarar a renda de todo o núcleo familiar para concorrer à bolsa.
