Porto Alegre – Familiares das vítimas e sobreviventes da tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro de 2013, se deram as mãos e formaram um círculo em várias ocasiões ao longo do julgamento do incêndio na Boate Kiss. A sessão vai para o décimo dia nesta sexta-feira (10).
O júri popular está na fase dos debates, com argumentos do Ministériio Público, assistência de acusação e defesa dos quatro réus, que foram interrogados no plenário entre quarta-feira e esta quinta-feira (09).
A primeira rodada de debates terminou no final da noite desta quinta-feira, dia 9, mas o Ministério Público decidiu usar o direito à réplica. Com isso, o juiz Orlando Faccini Neto encerrou os trabalhos, que serão retomados a partir das 10 horas da manhã desta sexta. Após a réplica do Ministério Público, a defesa terá direito à tréplica. O próximo passo será a votação (leia mais abaixo como vai funcionar).
“A gente sabe que tem muita coisa dentro desses depoimentos que não é a realidade. É direito do réu se defender, mas tem muita coisa que está falha e que a gente vê que não é a verdade”, declarou Seila Lentz em reportagem publicada pelo g1. A mulher de 60 anos perdeu a filha Juliana, na época com 18 anos.
Elissandro Callegaro Spohr (Kiko), Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão são acusados de homicídio simples com dolo eventual pelas 242 mortes e tentativa de homicídio pelas 636 vítimas que sobreviveram à tragédia.
Após o encerramento dos debates, os jurados irão para uma sala, onde votarão de forma secreta. Entre as possibilidades, poderá haver a absolvição, condenação ou desclassificação do crime.
“O juiz e os jurados são soberanos, e o que eles decidirem a gente vai aceitar. O sentimento deles vai ser para sempre, como o nosso também. Alguma coisa vai resultar disso aí. Sobre condenação, acho que alguns vão pagar mais, outros não, mas espero que todos eles tenham a sua parcela de responsabilidade”, completou Seila Lentz.
Como será a votação
Encerrada a fase de debates, não havendo dúvida a ser esclarecida, o juiz, os jurados, o Ministério Público, o assistente, os defensores dos acusados, o escrivão e os oficiais de Justiça irão para a sala especial para a votação.
O juiz mandará distribuir aos jurados pequenas cédulas, feitas de papel opaco e facilmente dobráveis, contendo 7 delas a palavra ‘sim’ e 7 a palavra ‘não’.
A formulação dos quesitos (perguntas que os jurados responderão ‘sim’ ou ‘não’) dependerá das teses defensivas apresentadas pela acusação (Ministério Público) e pelas quatro defesas.
Os quesitos serão formulados pelo Juiz na seguinte ordem, indagando sobre:
▪ Materialidade do fato
▪ Autoria ou participação
▪ Se o acusado deve ser absolvido
▪ Se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa
▪ Se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.
A resposta negativa, de mais de três jurados no que se refere à materialidade e à autoria/participação, encerra a votação e implica a absolvição do acusado.
Se os mesmos quesitos forem respondidos afirmativamente por mais de três jurados, será formulado quesito com a seguinte redação: O jurado absolve o acusado?
Decidindo os jurados pela condenação, o julgamento prossegue, devendo ser formulados quesitos sobre:
Causa de diminuição de pena alegada pela defesa;
Circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena, reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.
A seguir, o juiz lerá os quesitos e indagará se as partes têm requerimento ou reclamação a fazer. Encerrada a votação, o magistrado vai proferir a sentença.
