Em entrevista coletiva realizada neste sábado (9), representantes do Ministério Público do Estado (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Polícia Civil (PC) falaram a respeito da Operação O2 (Oxigênio), deflagrada na manhã deste sábado e relacionada à compra de 200 respiradores sem licitação, pelo governo do Estado, ao custo de R$ 33 milhões, pagos de forma antecipada. É investigada fraude na compra dos equipamentos, causada por agentes públicos e privados.
Conforme o chefe do MPSC, Fernando Comin, as investigações da força-tarefa formada pelo MPSC, TCE-SC e Polícia Civil apontam uma série de irregularidades no processo de compra dos respiradores, pela Secretaria de Estado da Saúde. Comin disse que foram identificados crimes de corrupção de agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas (laranjas) e lavagem de dinheiro.
O presidente do TCE-SC, Adircélio de Moraes Ferreira Jr., ressaltou que a empresa Veigamed, contratada para fornecer os 200 respiradores, “não tinha capacidade para realizar a operação” e que “está claro que houve um conluio para causar prejuízo ao erário público e que pessoas que deveriam cuidar do controle interno da operação não fizeram a sua parte”. Ele ressaltou também que as informações sobre a compra dos 200 respiradores não passaram pelo TCE-SC.
O delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Norberto Koerich, confirmou que foram sequestrados R$ 11,3 milhões de uma conta bancária de um dos envolvidos na compra dos equipamentos. Além disso, foram apreendidos R$ 300 mil em espécie em um dos alvos da busca e apreensão realizada neste sábado. Ainda, documentos e vários Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) também foram recolhidos e devem ser destinados para a Secretaria de Estado da Saúde.
A Operação O2 foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), cumprindo 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em quatro estados da federação. Essa Operação ocorreu em 12 municípios e envolveu aproximadamente 100 policiais civis, militares e rodoviários federais dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.
Detalhes da investigação permanecem sob sigilo. Por conta disso, não foi informado em quais municípios ocorreram as buscas, nem se houve pedidos de prisão preventiva ou acordos de delação premiada. Segundo Comin, até agora não há indícios da participação do governador Carlos Moisés (PSL) na compra dos 200 ventiladores. O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, esteve na sede da DEIC, em Florianópolis, prestando depoimento. Não foram revelados detalhes.
