Santa Catarina é um dos três estados no país que terão redução no preço do gás de cozinha com a cobrança monofásica de ICMS, que passa a valer a partir desta segunda-feira (1º). Segundo levantamento do Sindigás nacional, o valor deve cair 21%. A Secretaria de Estado da Fazenda calcula que o consumidor catarinense pagará R$ 8 a menos pelo botijão.
A adequação de Santa Catarina à cobrança monofásica está num decreto publicado pelo governador Jorginho Mello (PL) em Diário Oficial na sexta-feira (28). O texto estabelece que o Estado seguirá as novas regras de incidência de ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha, de acordo com a monofasia estabelecida pelo Conselho Nacional dos Secretários da Fazenda (Confaz).
Com a cobrança monofásica, o ICMS passa a incidir somente uma vez sobre os combustíveis e o gás de cozinha. Até então, a cobrança ocorria em diferentes etapas – na refinaria, na distribuidora e nos postos. (NSC)
