O mês de março pode chegar com alteração dos valores nas bombas de combustíveis em todo país.
O possível aumento é em virtude da desoneração dos impostos federais, que chega ao fim no mês de fevereiro.
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) um dia após a posse, no dia 2 de janeiro e prorrogou o prazo de redução dos impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) até o dia 28 de fevereiro, terça-feira que vem.
Com o aumento expressivo no preço do combustível, em 2022, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que estabelece um valor fixo na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e zera os impostos federais, foi aprovado em junho.
Os tributos federais correspondiam, durante aquela época, a 9,5% do valor final do litro da gasolina nas bombas. Já o ICMS, que é estadual, varia em cada estado. O teto do imposto ainda permanece neste valor, de acordo com os dados divulgados pela Petrobras na composição do preço da gasolina. Entretanto, os estados estimam um prejuízo bilionário com a redução do imposto em quase um ano.
Por enquanto, não há previsão para que os estados retornem com a taxa de ICMS de até 29% como era antes da criação do teto. Assim como nada indica que a isenção dos impostos federais será prorrogada mais uma vez.
