Estado – Nesta sexta-feira (28) será ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas ligadas ao governo do estado de Santa Catarina. O motivo, a comemoração do Dia do Servidor Público. O ponto facultativo nesta data foi estipulado pelo Decreto 559 do governador Raimundo Colombo editado no dia 19 de janeiro deste ano.
O ponto facultativo é a faculdade que o servidor tem de comparecer ou não ao serviço sem perda da remuneração, por concessão de autoridade competente.
Segundo o decreto, os órgãos e as entidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Defesa Civil, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan); Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc); e Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catariana (Aresc) devem garantir o atendimento mínimo por meio de escalas de plantão ou por ato definido pela autoridade competente.
As próximas datas definidas no Estado conforme o Decreto 559
02/11 FINADOS – FERIADO NACIONAL
15/11 PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA – FERIADO NACIONAL
25/11 DIA DE SANTA CATARINA DE ALEXANDRIA – FERIADO TRANSFERIDO PARA DOMINGO SUBSEQUENTE
DEZEMBRO
24/12 VÉSPERA DE NATAL – PONTO FACULTATIVO
25/12 NATAL – FERIADO
31/12 VÉSPERA DE ANO-NOVO PONTO FACULTATIVO
