O governo do Rio Grande do Sul proibiu, na sexta-feira (11), a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com ruído.
Os artefatos pirotécnicos não poderão ultrapassar 100 decibéis a uma distância de 100 metros
A fiscalização será feita pela Polícia Civil. A multa, para quem descumprir a lei, varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil (102 a 512 unidades de padrão fiscal), conforme a quantidade de fogos utilizados.
Em caso de reincidência em um período inferior a 30 dias, o valor será dobrado.
O decreto assinado pelo governador Eduardo Leite regulamenta a Lei 15.366, de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL).
De acordo com Luciana Genro, a poluição sonora gerada por esse tipo de artefato causa graves perturbações, tanto para pessoas como para animais. São afetados bebês, crianças e idosos, especialmente crianças autistas e idosos com Alzheimer.
Ruídos para comparação
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nível de ruído recomendável para a audição é de até 50 decibéis. Outros exemplos de níveis médios de ruídos são:
- cochichar: 15 decibéis
- jardim tranquilo: 30 decibéis
- barulho de escritório: 60 decibéis
- liquidificador: 75 decibéis
