O governo federal vai investir R$ 200 milhões em compra pública direta de leite em pó, como forma de apoio à pecuária leiteira. A operação fica a cargo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mantido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“Os anúncios do governo foram importantes, mas nós vamos enxugar gelo. O problema é o leite em pó que está entrando do Mercosul. Ou o governo taxa o leite em pó por um determinado tempo ou dá subsídios aos produtores, o que a Argentina está fazendo”, comentou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.
Ao contrário do que previam representantes dos produtores familiares gaúchos, o presidente Lula não oficializou, durante a Marcha das Margaridas, nenhum anúncio de medidas para o setor, como havia prometido na véspera o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, em reunião com lideranças do Rio Grande do Sul.
Ainda nessa terça, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou que a Câmara de Comércio exterior (Camex) aprovou, por um ano, o aumento de 12,8% para 18% do Imposto de Importação para três produtos lácteos: óleo butírico de manteiga (usado em queijos e outros processados), queijos de pasta mofada e queijos de massa macia.
O órgão também decidiu anular, para 29 itens lácteos, uma decisão do governo anterior que havia reduzido em 10% a Tarifa Externa Comum (TEC) até o fim de 2023. Com a mudança, segundo comunicado do MDIC, esses produtos passarão a alíquotas de 10,8% a 14,4%. Iogurte, manteiga, queijo ralado e doce de leite, por exemplo, serão taxados em 14,4%. Como abrange compras feitas de fora do Mercosul, a medida atende a um dos pedidos dos produtores, que veem triangulação na venda de lácteos – quando países-membros adquirem produtos de fora do bloco, importando com preços baixos, e depois os revendem ao Brasil com imposto zero.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também promete fiscalizar supostas práticas vetadas pela legislação brasileira. Segundo lideranças dos pecuaristas, indústrias de laticínios vêm importando leite em pó e hidratando o produto no Brasil para venda como leite UHT. “O Mapa está atento e está intensificando a fiscalização (…) e nós vamos proibir de forma rigorosa. Estamos atentos também à entrada de produtos fora de conformidade nas nossas fronteiras”, disse o ministro Carlos Fávaro. (Correio do Povo)
