Governo Lula propõe ajuste de até R$ 60 bilhões com revisão de benefícios

Política

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso uma proposta de ajuste fiscal com impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. O plano foi detalhado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, durante audiência na Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira (11).

Entre os pontos anunciados estão a revisão de benefícios tributários, mecanismos para conter despesas e mudanças relacionadas a supersalários. O ajuste busca viabilizar a meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilhões. Na prática, a proposta reconhece que as regras atuais não garantem, sozinhas, o resultado fiscal pretendido.

O conteúdo definitivo ainda precisa ser apresentado e aprovado pelo Congresso. Portanto, não há corte ou economia já efetivados. O governo sustenta que pretende preservar gastos mínimos com saúde e educação e evitar prejuízo às políticas sociais, mas a abrangência real dependerá da redação final, das exceções e das mudanças feitas por deputados e senadores.

O principal impacto desfavorável é a incerteza criada para setores que dependem de incentivos tributários e para políticas submetidas à contenção orçamentária. Sem o texto completo aprovado, ainda não é possível apontar quais benefícios serão reduzidos nem quais despesas poderão sofrer limitação. (Soberano)

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