O governo federal decidiu nesta quinta-feira, dia 19, restringir por 30 dias a entrada de passageiros estrangeiros de voos internacionais de uma série de países. A medida vale a partir do dia 23 e foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus. A portaria foi publicada no “Diário Oficial da União”.
De acordo com a norma do governo, a restrição não se aplica a brasileiros, nascidos ou naturalizados, nem a imigrantes com prévia autorização de residência no Brasil.
Assinam o ato os ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).
Mais cedo, também nesta quinta, o governo publicou uma portaria determinando o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul. A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil. Inicialmente, o fechamento vale por 15 dias.
Restritas entradas de passageiros estrangeiros dos seguintes locais:
– República Popular da China;
– Membros da União Europeia;
– Islândia, Noruega, Suiça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte;
– Comunidade da Austrália;
– Japão;
– Federação da Malásia;
– República da Coréia.
