Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por abusar sexualmente da sobrinha menor de 14 anos na região serrana e por armazenar fotografias e vídeos com cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes em aparelhos celulares, de maneira reiterada, foi preso preventivamente nesta semana.
O Promotor de Justiça Murilo Rodrigues da Rosa afirma que a medida é fundamental para garantir a ordem pública. “A prisão preventiva é necessária diante da gravidade dos fatos e da necessidade de interromper a prática criminosa, protegendo crianças e adolescentes de novas violações e assegurando a efetividade da aplicação da lei penal, tendo em vista que o denunciado continuou armazenando conteúdo ilícito em seus aparelhos eletrônicos mesmo após ter ciência da investigação”, destaca.
Segundo a denúncia, o homem primeiro praticou atos libidinosos com a sobrinha para satisfazer a própria lascívia, o que configura estupro de vulnerável (crime previsto no artigo 217-A do Código Penal), e posteriormente passou a armazenar pornografia infantil nos dispositivos móveis, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A decisão judicial que determinou a prisão reforça que “o denunciado persistiu na prática criminosa” e que o objetivo da segregação é “notadamente cessar a atividade delituosa persistente e resguardar a integridade sexual de crianças e adolescentes de sua comunidade”.
Denuncie
Casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes e de armazenamento, produção ou compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil devem ser denunciados. A colaboração da sociedade é fundamental para interromper ciclos de violência, proteger vítimas e responsabilizar os autores desses crimes.
Como e onde denunciar:
● na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato neste link;
● na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127;
● no Disque Direitos Humanos, pelo número de telefone 100 – a ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados;
● no Conselho Tutelar do seu município;
● no Ligue 181, o canal de denúncias da Polícia Civil.
Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190.
As situações também podem ser reportadas por meio de boletins de ocorrência e da Central de Denúncias da Polícia Civil, na Delegacia Virtual.
