Um homem que cumpria pena de 16 anos por estupro de vulnerável contra a própria filha foi absolvido pela Justiça após a jovem admitir que mentiu durante todo o processo. Ele estava preso havia oito meses na Penitenciária Estadual de Charqueadas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e foi colocado em liberdade nesta segunda-feira (15).
A reviravolta no caso ocorreu depois que a filha do réu, hoje adulta, procurou a Justiça para se retratar das acusações feitas quando tinha 11 anos. Segundo o novo depoimento, ela teria sido induzida pela mãe a denunciar o pai, em um contexto de conflitos familiares.
Retratação ocorreu após a prisão do pai
De acordo com a decisão judicial, a mulher manteve a versão de abuso sexual ao longo de mais de uma década de tramitação do processo, mas decidiu esclarecer os fatos quando soube que o pai havia sido preso, em abril de 2025.
Em um dos trechos do depoimento, ela afirma:
“A minha mãe queria dar um susto no meu pai, sabe? Todo mundo queria assustar ele, e eu nunca imaginei que ia chegar nesse nível”.
Em outro momento, a filha relata o impacto da prisão:
“Como fiquei sabendo depois, me comunicaram que ele tinha sido preso e tudo mais. Daí foi aonde eu [pensei]: ‘Não, pera aí, eu vou pegar e vou dar um jeito de procurar ajuda de algum lugar e vou esclarecer isso aí’.”
Ainda conforme os autos, a mulher contou que havia desavenças entre a família materna e o pai e que, desde a infância, fazia uso de medicamentos antidepressivos, o que, segundo ela, afetava sua percepção da realidade.
Revisão criminal muda o desfecho do caso
Diante da nova versão apresentada pela vítima, a defesa ingressou com um pedido de revisão criminal. O processo voltou a ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde a maioria dos desembargadores do 3º Grupo Criminal votou pela absolvição e imediata soltura do réu.
O desembargador João Batista Marques Tovo, relator do caso, destacou em seu voto:
“Se devemos crer nos ditos da ofendida em crimes sexuais, quando ela acusa de modo consistente, também devemos crer quando ela se retrata também de modo consistente, como no caso dos autos”.
Caso teve idas e vindas ao longo de 14 anos
Os supostos abusos teriam ocorrido em 2010. Passados 14 anos, a Justiça de Canoas chegou a absolver o réu por considerar as provas insuficientes. No entanto, após recurso do Ministério Público, ele acabou condenado em segunda instância, decisão que levou à prisão no início deste ano.
Com a retratação formal da vítima, o caso retornou ao Tribunal de Justiça, culminando na absolvição.
Apesar da decisão majoritária, três desembargadores votaram pela manutenção da pena. Um deles, Joni Victoria Simões, argumentou que:
“o robusto contexto probatório contra o réu, que levou à sua condenação definitiva, não pode agora ser derruído com base em uma frágil retratação, que se mostra altamente questionável e provavelmente induzida”.
Possibilidade de indenização e reação da defesa
Na decisão, os magistrados também reconheceram que o homem tem direito de pleitear indenização pelo período em que permaneceu preso.
A advogada de defesa, Dra. Raquel Prates, comentou o resultado do julgamento:
“A Defesa, Dra. Raquel Prates, recebe a decisão da Revisão Criminal com a sensação de dever cumprido em relação a esse caso, em específico. Enfim, hoje, uma família comemora a justiça feita”.
Questionado sobre eventual recurso, o Ministério Público informou que o processo tramita sob sigilo, e não comentou a decisão.
