A Vara Criminal da comarca de Içara, em Santa Catarina, proferiu uma sentença condenando um homem a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de armazenar e vender pornografia infantil. O homem foi preso em flagrante em março de 2014, enquanto tentava vender o material ilícito em um posto de gasolina localizado na SC-445.
De acordo com os autos do processo, a autoridade policial recebeu uma denúncia anônima informando que o réu estava em posse de vídeos de pornografia infantil, anunciando e comercializando-os pela internet. O acusado enviou um vídeo como “amostra” do conteúdo que estava à venda, já indicando a participação de menores de idade nas cenas.
Em um encontro marcado para a venda desse material, pelo valor de R$ 170, o denunciado foi preso em flagrante com conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes armazenados em seu notebook e pendrive. O próprio acusado admitiu ter baixado esses vídeos.
Dessa forma, o réu foi condenado pelos crimes de vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro contendo cena de pornografia infantil, além de adquirir, possuir ou armazenar pornografia infantil. A sentença foi proferida neste mês (4/5) e é passível de recurso. O processo tramita em segredo de justiça, protegendo a privacidade das vítimas envolvidas.
