Ao anunciar a redução de até 25% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no fim de fevereiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o corte deve ter impacto na inflação no curto prazo, embora tenha ressalvado não ser este o objetivo principal da medida. O mercado, no entanto, não recebeu o anúncio com o mesmo entusiasmo e vê efeitos limitados na desoneração.
“Tem um impacto de curto prazo sim no IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo], mas é uma medida de política industrial e não de política inflacionária. Tira mesmo um pouco da pressão dos preços industriais, vai dar uma derrubadinha no IPCA, mas o que vai determinar se vai ter inflação é a atuação do Banco Central”, disse Guedes.
A redução linear é de 25% para todos os setores, com exceção de tabaco e derivados, e de automóveis que transportem até dez pessoas, para os quais o corte será de 18,5%. Como o setor já conta com regime diferenciado, na prática a desoneração chegará também a 25%. Segundo o ministro, a medida beneficia mais de 300 mil empresas. “É um marco na reindustrialização do país”, afirmou.
O corte no IPI foi a primeira das medidas anunciadas pelo governo federal para impulsionar a economia neste ano. Nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro lançou um pacote que inclui liberação de saque de até R$ 1 mil do FGTS, antecipação do pagamento do 13.º salário e programas de crédito.
Nos últimos dias, o Ministério da Economia passou a estudar uma nova redução no IPI, mas ainda não há decisão a respeito. Em paralelo, na quinta-feira (17), o Bolsonaro pediu publicamente à pasta a isenção do IPI cobrado em motos compradas por mototaxistas e pessoas com deficiência.
Indústria celebrou redução do IPI
Representantes da indústria comemoraram a redução de até 25% já promovida no IPI, em linha com o discurso de Guedes. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que a medida deve reduzir os preços dos produtos industrializados, “com benefícios para os consumidores e no controle da inflação”, lembrando que os produtos industriais representam 23,3% do IPCA.
Andrade também defendeu que o corte deve impulsionar a atividade econômica do país. “A indústria de transformação tem um potencial de puxar o crescimento ainda maior. Cada R$ 1,00 a mais produzido na indústria resulta R$ 2,67 a mais no PIB. E nos últimos dez anos, a indústria encolheu, em média, 1,6% ao ano. Perdeu espaço no PIB brasileiro e na produção mundial. Perdeu espaço nas exportações brasileiras e nas exportações mundiais de manufaturados”, explicou, em nota.
Luiz Carlos Moraes, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), também elogiou a medida. “É sempre muito bem-vinda qualquer proposta que alivie a pesada carga tributária sobre a indústria de transformação no Brasil. A redução do Custo Brasil, embora ainda tímida, é benéfica não só para o setor industrial, mas também para a geração de empregos, para os consumidores e para a sociedade como um todo”, disse em entrevista coletiva.
Efeito sobre a inflação pode ser limitado
Mas ainda antes de o corte entrar efetivamente em vigor, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que a redução de impostos “estruturalmente” não ajuda a reduzir a inflação, destacando que essa conclusão leva em conta não apenas o histórico do Brasil, mas de outros países que adotaram medidas semelhantes, como a Colômbia.
“Você abaixa um imposto ou faz alguma coisa que abre mão de receita para obter um preço do produto mais baixo naquele momento, estruturalmente você não está ajudando a inflação. Você pode ter uma queda no curto prazo, mas, na parte de expectativa de inflação, isso vai se incorporar e esse elemento tende a prevalecer estruturalmente, falando no médio e longo prazo”, declarou após ser questionado sobre o tema durante participação em um evento.
O economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira, não vê com muito otimismo o corte no IPI. Ele diz que há uma elevação de custos recente que a indústria enfrenta e que a diminuição na alíquota do imposto regulatório deve ser absorvida pela cadeia produtiva. “O setor infelizmente não costuma ter muita velocidade para fazer esse repasse [da redução para o consumidor]”, afirma. “A gente já viu isso acontecer em 2010 e 2011, quando o governo fez uma desoneração monstruosa e não só não estimulou a atividade econômica, como também acabou por não ajudar a inflação.”
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula alta de 10,54% em 12 meses até fevereiro.
No mercado financeiro, a expectativa para a inflação de 2022 deu um salto nos últimos dias, passando de 5,65% para 6,45% em apenas uma semana, de acordo com a última edição do boletim Focus, do BC. O motivo desse novo avanço foi a disparada de commodities como o petróleo, em decorrência da guerra na Ucrânia, e a consequente alta dos combustíveis no Brasil. A projeção sobe há nove semanas e indica uma inflação muito acima da meta perseguida pela autoridade monetária (3,5%, com tolerância até 5%). (Gazeta do Povo)
