Investida contra setor energético atingirá consumidores e indústria

O deputado Cesar Valduga (PCdoB) manifestou grande preocupação com a proposta
de reestruturação do setor energético apresentada pelo Ministério de Minas e Energia
na tarde de terça-feira (8), durante a sessão na Assembleia Legislativa de Santa
Catarina.
Para o parlamentar, a investida do Governo Temer contra o marco do setor energético
brasileiro começou já em 2016, com a aprovação da Lei 13.360, que rompe com a
lógica estratégica do setor, e abre campo para que sejam utilizadas as regras de
mercado para o setor. “Mas o pior ainda está por vir. O Ministério de Minas e Energia
apresentou o que chamou de “novo modelo do setor energético”, uma completa
ruptura com a compreensão da função social da energia, com a quebra do controle
tarifário pelo governo, ou seja, deixando que o próprio mercado se regule, e
possibilitando a compra e revenda de energia para gerar mais lucro”, explicou
Valduga.
Hoje, as estatais garantem uma tarifa reduzida devido a uma política de redução de
lucros e cotização da produção de energia por concessionárias. A intenção é privatizar
geradoras e transmissoras, transformar a geração e distribuição de energia, elemento
fundamental para a vida moderna de nossa população e o que move os motores do
desenvolvimento, da indústria, da geração de empregos, numa mercadoria de livre
comércio.
“A possibilidade de compra e revenda de energia proposta pelo Governo Federal
deformará de tal forma o papel do setor energético que seu produto, a energia que
move os motores de nossa indústria, se transformará em objeto de especulação.
Temer vai criar um cenário onde rapazes engravatados, acostumados com o mercado
de ações, lá de dentro de seus escritórios bonitos, irão comprar e revender energia,
tornando mais cara a produção e o preço de energia para a população para alimentar
a fome de dinheiro dos especuladores”, afirmou o deputado. “Não há ponte nenhuma
para o futuro. O que estão construindo é um oásis para quem sabe jogar no mercado
de ações.Mas o que o povo quer com o mercado de ações, com as manobras de
temer para transformar tudo, todas as nossas empresas públicas e direitos em
mercadoria para bancos e especuladores? O que interesse ao povo brasileiro é
desenvolvimento, é aumento na produção, no consumo, na geração de emprego”,
completou.
O parlamentar citou o artigo “As Saídas para a Crise”, do presidente da Fundação
Maurício Grabois, Renato Rabelo: “A nação precisa de uma estratégia nacional de
reindustrialização conduzida pelo estado e de uma nova matriz macroeconômica, anti-
rentista, que diminua a distância da quarta revolução industrial, e tenha ampla
participação empresarial privada. O caráter do novo projeto nacional de
desenvolvimento precisa ser de defesa do Brasil, da democracia e do progresso
social”.
“Não estamos diante de modernização do setor energético, mas da mercantilização e
financeirização da energia, assim como não estamos diante da modernização da
previdência, educação e do sistema único de saúde, mas da transformação da
necessidade do povo brasileiro se estudar, ter saúde e se aposentar, em oportunidade
de negócios, em mercado, em elemento de lucro”, encerrou Valduga.