A Justiça determinou a internação por prazo indeterminado do adolescente de 16 anos responsável por matar um colega de 15 anos dentro da Escola de Educação Básica Tancredo de Almeida Neves, em Chapecó. A sentença foi proferida na última segunda-feira (29) e atendeu à representação apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O adolescente foi responsabilizado por ato infracional análogo ao crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A medida socioeducativa de internação terá duração indeterminada, com limite máximo de três anos e reavaliação obrigatória a cada seis meses, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O crime ocorreu na manhã de 22 de maio, durante o intervalo das aulas. Segundo a investigação, momentos antes houve uma discussão entre os estudantes após uma dinâmica conhecida como “dia do abraço”. Em seguida, o adolescente se aproximou da vítima e desferiu um golpe de canivete na região do abdômen.
Mesmo ferido, o estudante tentou correr para o interior da escola, sendo perseguido pelo agressor. A vítima recebeu atendimento ainda no local e foi encaminhada ao Hospital Regional do Oeste, onde morreu na manhã do dia seguinte.
O autor foi apreendido pela Polícia Militar logo após o ataque e permaneceu internado provisoriamente. Com a sentença, a medida provisória foi convertida em internação socioeducativa.
Conforme o MPSC, a decisão reconheceu as provas de autoria e materialidade apresentadas durante a investigação. Por se tratar de menor de 18 anos, o adolescente responde por ato infracional, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.
