Duas condenações por estupro de vulnerável foram obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em processos envolvendo abusos sexuais reiterados contra meninas na região Norte do estado. Nos dois casos, os condenados eram padrastos das vítimas e se aproveitaram da convivência familiar para cometer os crimes.
Em um dos processos, o homem foi condenado a 53 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à vítima.
Conforme a ação penal, os abusos ocorreram entre 2021 e 2026, quando a menina tinha entre cinco e dez anos. Os crimes vieram à tona depois que a mãe suspeitou de uma situação ocorrida na residência e a criança relatou os abusos aos familiares.
Segunda condenação inclui pena por fornecimento de álcool
No segundo caso, o réu recebeu pena de 38 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, também em regime inicial fechado, por abusos praticados contra a enteada entre 2019 e 2022, quando ela tinha entre 11 e 14 anos.
Segundo o Ministério Público, os atos ocorriam na residência da família, quando a mãe estava ausente ou dormindo. A situação foi revelada após uma amiga da adolescente relatar comportamento inadequado do homem durante um passeio.
Durante a apuração, também foi comprovado que o condenado forneceu bebida alcoólica às duas adolescentes. Por esse crime, recebeu mais quatro anos e quatro meses de detenção.
A decisão determinou ainda o pagamento de R$ 50 mil de indenização à vítima e a perda do poder familiar.
Ministério Público destaca gravidade dos crimes
A promotora de Justiça Fernanda Priorelli Soares Togni, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul, destacou a importância da apuração e responsabilização dos autores de crimes de violência sexual dentro do ambiente familiar.
Segundo ela, as penas aplicadas refletem a gravidade dos crimes reconhecida pelo Poder Judiciário.
