A Câmara de Vereadores do município de Ouro conclui nesta segunda-feira, dia 26, o ciclo de sessões ordinárias do mês de agosto.
Projetos
Três projetos de lei serão apreciados.
Começa a tramitar o Projeto de Lei ordinário 08, de autoria do Poder Executivo, Ratifica a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA).
Receberam parecer favorável das comissões permanentes do Legislativo e seguem para votação o Projeto de Lei ordinário 07 e o Projeto de Lei Legislativo 06.
O primeiro, de autoria do Executivo, autoriza a Administração Municipal a firmar convênio de cooperação técnica com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e o segundo, protocolado pela vereadora Elone Masson, dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e a Violência Contra a Mulher.
Pauta
O expediente desta noite reserva espaço para a apresentação das proposições (requerimentos, indicações e moções), a Palavra Livre a todos os vereadores e vereadoras, o momento dos líderes de Governo e da Oposição e a Palavra do Presidente Aldecir Meneghini.
O prazo para a apresentação de indicações e moções encerra às 14h. A pauta definitiva será divulgada duas horas antes do início dos trabalhos.
