A medida provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13).
A nova pasta que vai ser comandada por Márcio França (PSB) é 38º ministério do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP precisa ser aprovada no Congresso Nacional em até 120 dias. Estourando esse prazo, ela caduca e perde a validade, ou seja, deixa de existir.
O ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte nasceu do desmembramento da pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que é liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Márcio França era titular do ministério de Portos e Aeroportos até esta quarta. Porém, ele foi substituído pelo deputado federal Silvio Casta Filho (Republicanos-PE).
Com a reforma ministerial em andamento, Lula precisou trocar o alto escalão do governo federal em nome da governabilidade. Com base frágil no Congresso Nacional, foi preciso acomodar políticos do Centrão.
Diante disso, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) entrou no lugar da atleta Ana Moser, que foi demitida, do ministério do Esporte.
Cargos oficializados
A oficialização das trocas na Esplanada dos Ministérios foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. Ou seja, uma semana após o ministro da articulação política do governo Alexandre Padilha (Relações Institucionais) confirmar a saída as mudanças no alto escalão do governo Lula.
Posse dos novos ministros
A posse de Fufuca e Silvio Costa Filho vão ocorrer nesta quarta na sede dos respectivos ministérios. Lula, porém, não confirmou presença. Ainda assim, convocou França e os dois novos ministros para reunião fechada no Palácio do Planalto.
