Chapecó – Uma operação apreendeu mais de 2 mil cigarros eletrônicos em 16 comércios nos bairros Efapi, Palmital, Santo Antônio, Passo dos Fortes e centro de Chapecó, na tarde desta quarta-feira (6). A apreensão envolveu a Polícia Civil, Polícia Federal, Guarda Municipal e PROCON. Os cigarros eletrônicos são popularmente conhecidos com pen drive, vape e pod.
O PROCON notificou os estabelecimentos e apreendeu as mercadorias, que ficarão por 15 dias aguardando recurso dos proprietários. Após este prazo, serão encaminhados para a Receita Federal.
Conforme a operação, a Resolução n. 46/2009 da ANVISA estabelece a proibição da comercialização, importação e a propaganda de qualquer dispositivo eletrônico para fumar. Os proprietários dos estabelecimentos podem responder pelo crime de contrabando perante a Justiça Federal.
