Um índice de 93,31% das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos oito primeiros meses de 2022.
Os números foram divulgados nesta segunda-feira pelo TJSC. Do total de 7.507 decisões apreciadas pelos tribunais superiores durante o período, 7.005 foram mantidas e 502 foram reformadas.
Os dados constam no relatório elaborado pela Diretoria de Recursos e Incidentes do TJSC. O relatório confirma, ainda, que aumentou a segurança jurídica proporcionada pelo TJSC para a sociedade catarinense em relação ao mesmo período de 2021: o índice de decisões reformadas caiu de 8,09% para 6,69%”, lembra o relatório.
Do total de 4.262 decisões objeto de recurso analisadas pelos tribunais superiores nos oito primeiros meses do ano passado, 345 foram reformadas e 3.917 foram mantidas, o que totalizava uma proporção de 91,91% das decisões confirmadas.
O volume de processos remetidos aos tribunais superiores, no entanto, foi maior no último período, saltando de 6.872 processos nos oito primeiros meses de 2021 para 8.994 ações nos oito primeiros meses de 2022. Com informações do Oeste Mais.
