O presidente Jair Bolsonaro fez uma troca caseira para substituir o general Floriano Peixoto na Secretaria-Geral da Presidência da República. O atual titular da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), Jorge Oliveira, assumirá a pasta. Ele é advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Com a confirmação, Peixoto assumirá a Presidência dos Correios. É a segunda substituição em um ministério do Palácio do Planalto em duas semanas. Oliveira tem no currículo experiências como assessor jurídico do presidente enquanto ele exercia mandato na Câmara dos Deputados.
A mudança está atrelado à edição da Medida Provisória (MP) 886, que transferiu a SAJ, até então incorporada sob o guarda-chuva da Casa Civil, para a Secretaria-Geral. A transferência da subchefia para o novo ministério e a ascensão de Oliveira dentro do governo mostra uma intenção de Bolsonaro em definir melhor as atribuições dos ministérios no governo.
A Secretaria-Geral ficará encarregada de controlar a legalidade de MPs, decretos e demais projetos assinados por Bolsonaro. Historicamente, essa atribuição é feita pela SAJ. E continuará sendo exercida por Oliveira, que, por ora, será ministro e subchefe para assuntos jurídicos. “Sim, em primeiro momento eu continuarei à frente da SAJ e acumulando a função de ministro-chefe da Secretaria-Geral”, explicou nesta sexta-feira (21/6) em pronunciamento. (Correio Braziliense)
