A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) protocolou na última sexta-feira (5) um projeto de lei nomeado de Lei Maurício Souza para prever o cerceamento ilegítimo. O projeto foi protocolado após um comentário do ex-jogador da seleção brasileira gerar polêmica na internet.
Em seu perfil a deputada justificou o projeto. A parlamentar alegou que seguirá defendendo a liberdade de expressão no Brasil. “Não podemos permitir a punição de pessoas por seus pensamentos e opiniões”, escreveu na internet.
O projeto prevê uma alteração no Código Penal, acrescentando um artigo. Caso aprovada e sancionada, será crime “cercear, censurar ou punir” alguém por suas opiniões.
Entenda a polêmica
Maurício Souza ganhou evidência na internet após fazer um comentário relacionado ao Superman se assumir bissexual em uma nova história. O jogador, então, usou a internet, publicou a foto do beijo e comentou: “A é só um desenho, não é nada demais. Vai nessa que vai ver onde vamos para”. (ND+)
Acabo de protocolar o PL 3911/2021, Lei Maurício de Souza, para prever o crime de cerceamento ilegítimo.
Não podemos permitir a punição de pessoas por seus pensamentos e opiniões.
Continuarei defendendo a liberdade de expressão em nosso país! pic.twitter.com/y42gqVbMI3— Bia Kicis (@Biakicis) November 5, 2021
