O Ministério da Educação (MEC) oficializou nessa quarta-feira (31), o reajuste do piso salarial dos professores para o ano de 2024. A decisão foi confirmada em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União e estabelece o valor mínimo para a remuneração dos profissionais da educação básica em todo o país.
O documento altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que trata dos vencimentos de profissionais que trabalham 40 horas semanais. O valor para este ano será fixado em R$ 4.580,57, quantia 3,6% maior que o montante de 2023, quando se pagava pelo menos R$ 4.420, 55.
O valor é baseado no Índice de Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público da educação básica, conhecido como Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano (VAAF).
Entretanto, a categoria tem cobrado uma atualização com ganho real, ou seja, acima da inflação. Em 2023, a taxa foi encerrada em 4,72%.
